Processo 589905/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2008 14:52
Autuado em 12/11/2008 14:52
Oficio de encaminhamento 133/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 606/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   606/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010 Acórdão   606/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
01/07/2009 13:12 do Protocolo nº 292299/09, referente documentos de fls. 83 a 142.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 412/2010
12/03/2010 240 Acórdão nº 606/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 465/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2010 09:03 DP Processo em remessa externa
12/04/2010 15:50 DP  
31/03/2010 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 412/2010 -
08/03/2010 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2010 -
24/08/2009 09:21 GCHGH  
30/07/2009 14:19 SMPjTC Parecer nº 9721/2009 - baixa de pendência Ementa: comprovação de convênio. Não utilização dos recursos. Devolução ao órgão repassador. Baixa de Pendência.
28/07/2009 14:04 DAT  
10/07/2009 12:14 SMPjTC  
26/05/2009 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 465/2009 -
26/05/2009 15:21 DAT Instrução nº 4440/2009 - Inexecução de convênio. Devolução dos recursos. Pela baixa de pendência inscrita nesta Diretoria.
26/05/2009 15:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1327/2009 -
12/11/2008 15:03 DAT Instrução nº 2375/2009 - Concessão de Contraditório.
12/11/2008 14:52 DP  

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